Processo 735738/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/10/2018 08:46
Autuado em 30/10/2018 08:46
Apensado ao Processo 192792/15 em 29/03/2023 15:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 25/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   25/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/01/2023 Acórdão   25/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/12/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/11/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/11/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PLANALTO
Recorrente MARLON FERNANDO KUHN
Interessado MUNICÍPIO DE PLANALTO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/04/2023 Instrução de Cobrança   247/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2023 2922 Acórdão nº 25/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
22/10/2020 2407 Despacho Processual Diverso nº 1309/2020
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1037/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3988/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2023 09:22 DP  
07/02/2023 16:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 166/2023 -
07/02/2023 15:34 GCDA  
03/02/2023 17:05 STP  
03/11/2022 13:48 GASRVF  
28/10/2022 13:27 STP Certidão de vistas de processo nº 229/2022 -
03/08/2022 11:00 GCDA  
17/11/2020 17:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 681/2022 -
13/11/2020 09:20 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 42/2020 -
10/09/2020 10:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1309/2020 -
10/09/2020 09:50 SMPJTC  
19/08/2020 10:18 3PC Parecer nº 704/2020 - Recurso de Revista. Acórdão de Parecer Prévio. Ausência de novos elementos de prova. Pelo não provimento.
18/08/2020 18:43 SMPjTC  
12/11/2018 15:59 CGM Instrução nº 2835/2020 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 299/18 - Segun
30/10/2018 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2190/2018 -
30/10/2018 08:46 DP Informação nº 10976/2018 -

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